Corrupção: um ataque fulminante!

Se a corrupção fosse reduzida em 10% no Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentaria em R$ 50 bilhões ao longo dos próximos dez anos. Segundo estudo realizado pela ONG Transparência Internacional, a corrupção movimenta US$ 1 trilhão por ano em todo o mundo. Este é um dos trechos da Carta Manifesto entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, na audiência aos deputados Janete Capiberibe (PSB/AP), Janete Pietá (PT/SP), Nazareno Fonteles (PT/PI) e Paulo Rubem Santiago (PT/PE) e representantes da Polícia Federal e da sociedade civil, como o Sindireceita e os Cristãos Contra a Corrupção.

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Os parlamentares sugerem ao presidente que a Câmara vote e aprove uma lista de propostas, dentre elas o projeto de lei complementar (PLP) 217/2004, conhecido como Transparência, proposição prioritária da Frente.

O projeto de autoria da deputada federal Janete Capiberibe e do senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP), foi aprovado pelo Senado Federal e está pronto para a pauta da Câmara dos Deputados. O projeto obriga prefeituras e câmaras de vereadores, governos estaduais e assembléias, Governo Federal, Câmara, Senado, Judiciário e tribunais, administração direta e indireta a publicar suas contas na rede mundial de computadores sem qualquer restrição de acesso.

O projeto pioneiro foi implantado em 2001, pelo Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, coordenado pelo governador Capiberibe.

A deputada Janete Capiberibe defende a Transparência nas contas públicas proposta afirmando que além da repressão são necessárias ações preventivas. “As ações do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, da Corregedoria Geral da União, da Polícia Federal são importantes, mas é fundamental criar mecanismos que tornem as contas públicas mais transparentes e facilitem a fiscalização por parte dos contribuintes, tornando mais visíveis as tentativas de corrupção”.

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A proposta já foi aprovada pelo plenário do Senado Federal e pelas Comissões da Câmara dos Deputados. Precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e ser sancionada pelo presidente da República para virar lei..

Comentário do blog:
O projeto de lei do casal Capiberibe é mais eficaz que uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a corrupção, por exemplo. As últimas CPIs se transformaram em verdadeiras fogueiras de vaidades mobilizando a mídia, criando esperanças na população que logo se transformam em frustrações e o resultado foi sempre o mesmo: todas acabaram em pizza e ninguém está preso.

Com a implantação da Transparência em todos os os níveis, muitos políticos e ordenadores de despesas corruptos vão tremer só de pensar em desviar o dinheiro público. Os blogs, por exemplo, estarão permanentemente checando as contas dos órgãos públicos.

Ah! Alguns parlamentares amapaenses envolvidos em escândalos de corrupção fogem da Transparência como o senador Gilvan Borges, o coordenador da bancada do Amapá foge da ética. Outros simplesmente fingem-se de árvore aguardando a determinações do senador José Sarney (PMDB AP).

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A deputada Janete Capiberibe e o senador Papaléo Paes (PSDB AP), que assinou o documento de abertura da CPI são os únicos parlamentares do Amapá, até agora, que participam de iniciativas anti-corrupção.