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quinta-feira, 1 de novembro de 2007


A Holanda é o primeiro país do mundo a banir o voto eletrônico do seu processo eleitoral. A decisão dos holandeses foi tomada depois que um grupo de hackers, em dezembro do ano passado, mostrou que se podem fraudar as eleições. O governo daquele país tomou a iniciativa de criar duas comissões para analisar os processos eleitorais. Uma das comissões apontou o voto em papel preferível ao voto eletrônico por considerar o processo mais transparente, além de permitir a recontagem, caso necessário. Eles consideram que a existência de fraudes na votação em cédulas pode ser verificada, o que não é possível na votação eletrônica, de modo que poderia resultar em fraude ainda maior.

No Brasil, queremos manter o voto eletrônico, mas também queremos meios para poder confiar mais no processo eletrônico de votação”, defende a deputada federal Janete Capiberibe, autora do projeto de lei 970/2007, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico.
Funcionaria assim: o eleitor digita seu voto na urna eletrônica e a máquina de votar imprime um boleto com o voto do eleitor. Esse voto é conferido e, se estiver igual ao digitado na máquina, é confirmado pelo votante. Com a confirmação, o voto eletrônico fica registrado na máquina e o voto impresso vai para uma urna convencional. Ao final do processo de votação, parte das urnas são automaticamente auditadas, conferindo-se os votos eletrônicos e os impressos para que sejam rastreadas fraudas.
“É uma ação simples, que dará ao eleitor e aos candidatos a garantia de que os voto foram anotados corretamente”, defende a socialista. O projeto foi apresentado em maio deste ano e está sendo analisado pela Sub-Comissão da Segurança do Voto Eletrônico, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
“É uma contribuição que damos ao processo eleitoral brasileiro. Queremos que os tribunais eleitorais, os políticos e os eleitores tenham essa compreensão. Nossa vontade é aperfeiçoar, tornar mais seguro e mais confiável o sistema implantado no país. Acredito que todos querem que haja segurança e confiança na votação, além da praticidade e da rapidez da urna eletrônica”, defende a socialista.
Na Califórnia, Estados Unidos, o voto eletrônico já foi rejeitado. No Reino Unido, a Comissão eleitoral deseja parar todos os projetos pilotos sobre voto eletrônico.
A Irlanda, por sua vez, rejeitou as urnas eletrônicas por serem inseguras. Québec e Itália decidiram esquecer o uso de computadores em eleições. Com a decisão da Holanda, a Alemanha já começou a questionar a utilização de urnas eletrônicas.
No Brasil, as afirmações de vulnerabilidade da urna eletrônica vêm junto com as limitações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral à fiscalização pelos partidos políticos, estabelecendo todas as regras de fiscalização.

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