Em meio a tantos escândalos de corrupção que aparecem em todo o país, o Amapá pode agora se orgulhar de ser o berço de um projeto que acaba de se transformar no carro-chefe da luta anti-corrupção. O Projeto de Lei complementar que institui a transparência nas contas públicas e o controle social do orçamento público foi escolhido como tema prioritário pela Frente Parlamentar de Combate à corrupção para ser debatido em sessão de comissão geral da Câmara dos deputados.
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O PLP 217/2004 é produto genuinamente amapaense, o piloto foi testado aqui, implantado no governo Capiberibe, tem sobrevivido às intempéries do Governo atual.
No Congresso, ele foi apresentado simultaneamente em 2003 pela deputada federal Janete Capiberibe e pelo senador João Alberto Capiberibe, ambos do PSB, e está pronto para a pauta da Câmara dos Deputados.
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Obriga a exposição de todas as contas públicas da administração direta e indireta dos três poderes pela rede mundial de computadores. “É um antídoto à corrupção”, explica a deputada Janete Capiberibe.
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A realização de comissões gerais para debater medidas de combate à corrupção foi acertada semana passada pela Frente Parlamentar em audiência com o o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e definida nesta segunda-feira por deputados da Frente.
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Paralelo à comissão geral ocorrerão seminários, teleconferências e audiências dos parlamentares com órgãos oficiais de controle e fiscalização, com Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais para que sejam ouvidas sugestões das instituições públicas e privadas que desenvolvem mecanismos de combate à corrupção e obtidas adesões à causa. As datas ainda não estão marcadas.
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O projeto transparência é uma das propostas prioritárias da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e foi o único citado diretamente na Carta Manifesto distribuída semana passada pelos 153 parlamentares à sociedade.
Outras propostas alteram a legislação, como a que torna crime hediondo o roubo, desvio ou má administração do dinheiro público, retira da imunidade parlamentar os crimes de corrupção.
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Os deputados também vão se reunir com o secretário de comunicação, com os diretores da TV Câmara e da Rádio Câmara com o objetivo de promover uma campanha de conscientização contra a corrupção pelos veículos da Câmara dos Deputados.
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