Governo suspeito

Contrato entre Gautama, construtora italiana e governo do Amapá gera suspeita.

Do Chico Bruno

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O governo do Amapá firmou o contrato de nº. 018/2006-SETRAP, celebrado em 28 de abril de 2006, através da secretaria de Transportes, com o consórcio ítalo-brasileiro Gautama - Rivoli, no valor de R$ 143,6 milhões, para a construção de pontes de concreto na malha viária do Amapá, assim como serviços de terraplanagem, conformação e pavimentação, definidos no Edital de Licitação de nº. 004/2005-CPL.

Alguns pontos no contrato levantam suspeitas de irregularidades. Entre eles está a procedência da construtora Rivoli e o cancelamento da licitação semanas após as prisões deflagradas pela Polícia Federal através da Operação Navalha - na qual o proprietário da Gautama, Zuleido Soares de Veras foi preso acusado de encabeçar quadrilha que desviava recursos de obras federais, bem como a indicação de fontes de recursos não existentes previamente como convênios federais.

A construtora Rivoli S.P.A. cujo proprietário é o Giuseppe Zannetti, é sediada em Verona (Itália), fato que remete a análise de que “a parceria entre a construtora Gautama e a Rivoli deixa no ar uma sensação de desconfiança justamente porque a Rivoli é uma empreiteira italiana.
Estranhamente o contrato foi anulado semanas após a ação da Polícia Federal através da Operação Navalha, quando cancelaram o contrato, com data retroativa, para tentar escapar da investigação da PF.

No contrato, cita-se a Fonte de Recursos 003, mas não há convênio, e a lei é muito clara quando diz que uma licitação deve ocorrer somente se os recursos para determinadas obras estiverem garantidos.

(Com informações de Raul Mareco)