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domingo, 11 de fevereiro de 2007

Seis meses para uma vida

Tramita no Senado um projeto de lei da Senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) destinado a aumentar para seis meses o período da licença-maternidade e adequando, assim, o benefício ao tempo considerado ideal para a amamentação do bebê. O relator da matéria, Senador Paulo Paim (PT - RS) diz receber muitos telefonemas de cidadãos, cobrando a aprovação do projeto.
O Brasil possui uma extensa legislação trabalhista, contemplando uma série de direitos, desde os econômicos aos sociais, que fazem a loucura dos empregadores. Afinal, nenhum deles quer uma funcionária afastada por seis meses, recebendo por isso e com um ano de estabilidade no emprego. Numa sociedade que gosta de explorar os mais fracos, qualquer aumento de benefícios é visto com fúria pelos donos do capital.Creio que todos concordamos que a carga tributária sobre a relação de emprego, no Brasil, é tão pesada e imoral que poderia ser considerada uma extorsão oficial. Paga-se demais, porém não ao trabalhador - o que seria desejável -, mas ao governo, que fará não se sabe o que com nosso dinheiro. Todavia, nem por isso se deve prescindir de medidas destinadas a favorecer a saúde e o bem estar dos brasileiros.



Licença maternidade de seis meses é um anseio que tenho desde os meus tempos de faculdade, quando a idéia de um filho meu não era tão próxima quanto agora.Os benefícios da amamentação estão mais do que provados pela ciência. Segundo o site ABC da Saúde, a mãe tem os seguintes: menor incidência de câncer de mama e diabetes; proteção contra a osteoporose; maior intimidade com o filho (bom para os dois, obviamente).


Os benefícios da criança são a menor suscetibilidade a doenças alérgicas, como alergias alimentares e asma, diarréias, otites médias e infecções respiratórias, bem como a internações hospitalares. Já li alguma coisa sobre o tempo de internação também ser menor, em média.


O UNICEF vai além: Bebês que são amamentados ficam menos doentes e são mais bem nutridos do que aqueles que ingerem outro tipo de alimento. Se todos os bebês fossem exclusivamente amamentados durante os seis primeiros meses de vida, aproximadamente 1,3 milhão de crianças teriam sua vida salva a cada ano, enquanto a saúde e o desenvolvimento de outros milhares apresentariam significativa melhora.


O art. 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que "O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade".Pois que venha, o quanto antes, a lei em questão. É raro mas, felizmente, às vezes os parlamentares se lembram que sua missão é fazer leis boas e úteis ao povo que representam.
Arbítrio do Yúdice

O Amapá foi o primeiro estado a aprovar um projeto de lei de concedendo os seis meses de licença maternidade. A autoria é do ex-deputado estadual Randolfe Rodrigues (PSOL AP).

Um comentário:

Yúdice Randol disse...

Obrigado pela atenção ao meu post, Walter. Pensei em colocar umas imagens, mas não tive tempo. Acho que vou roubar as tuas...
Penso que precisamos amadurecer a idéia. Afinal, os últimos dois meses de licença não seriam obrigatórios, e sim uma opção de empresas "socialmente responsáveis", recompensadas com incentivos fiscais. Logo, o benefício não é tão abrangente. Além disso, há sempre o risco de dificultar o acesso da mulher ao mercado de trabalho.
Não pus estas questões no post, mas são importantes.