O processo teve origem na Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal (PF) no dia 4 de novembro de 2004, na qual foi preso junto com outras 24 pessoas dos estados do Amapá, Pará, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Segundo a PF, pelo menos 17 obras públicas do Amapá, a maioria na área da saúde, tiveram licitações fraudadas. Juntas, as obras totalizavam R$ 103 milhões.
À época, o deputado, cujo nome completo é Sebastião Ferreira da Rocha, era secretário de Saúde do governo estadual. Bala também foi senador, de 1995 a 2002.
Segundo a PF, pelo menos 17 obras públicas do Amapá, a maioria na área da saúde, tiveram licitações fraudadas. Juntas, as obras totalizavam R$ 103 milhões.
À época, o deputado, cujo nome completo é Sebastião Ferreira da Rocha, era secretário de Saúde do governo estadual. Bala também foi senador, de 1995 a 2002.
Na relação consta ainda a deputada federal eleita Dalva Figueiredo (PT-AP) que responde à ação penal pública nº 2004.31.00.002298-5 (http://www.trf1.gov.br/), que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e apura crimes contra a administração e contra a fé pública.
As acusações de prevaricação (quando, por interesse pessoal, o funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato que é atribuição dele) e falsidade ideológica contra a deputada se referem ao período em que ela assumiu o governo do Amapá, de abril a dezembro de 2002. Na ocasião, ela substituiu o governador João Capiberibe (PSB), que deixou o cargo para disputar as eleições para o Senado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a governadora descumpriu um mandado de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a execução do orçamento promulgado pela Assembléia Legislativa do Amapá no dia 30 de janeiro de 2002.
No total, os parlamentares respondem a 133 processos.
Esta é a casa que Arlindo Chinaglia (PT SP vai presidir.
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